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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Gestão Social: alguns apontamentos para o debate Maria do Carmo Brant de Carvalho

De acordo com que a autor fala no texto a gestão social é o ato que se estabelece entre a sociedade, em espaço de tempo delimitado e expressando interesses dos cidadãos. Ela surgiu para atender as necessidades da sociedade, faz uma mediação entre os atores e suas representações em escala de poder, cria-se novas estratégias para os interesses do Estado. Maria do Carmo aponta que as prioridades contempladas pelas políticas públicas, quem decide é o Estado, mas surgiu da sociedade civil e que estão em permanente disputa. Elas adentram a agenda do Estado, quando se constituem em demanda fortemente vocalizada pro grupos e movimentos da sociedade, que adensam forças e pressões introduzindo-as na arena política.
A gestão social faz uma mediação entre a sociedade civil e suas representações em escalas de poder de maneira organizadas para a organização de indivíduos, grupos e coletividades, criando uma identidade cultural. As demandas não passam mais a ser interesses da sociedade civil, mas sim do Estado, pois através dele que vão se criando programas sociais, portanto, ele não pode deixar de ser responsável pela oferta de bens e serviços e nem perder a centralidade da gestão dos programas e projetos.
Está na ordem do dia o debate sobre a reforma do Estado e, nela, a gestão social.

Gestão Social no Welfare State

É um acordo entre as classes sociais que expressavam conflitos capital e trabalho, conciliando o capitalismo e a democracia, garantindo o pleno emprego, políticas sociais universalistas e o Estado-Nação passa a ser o regulador, intervindo na economia e no social. Mas, o Welfare State entra em crise causando o aumento do
desemprego, da pobreza e da desigualdade, com isso, a classe trabalhadora enfraqueceu, fortalecendo o Welfore State.

Gestão Social no Neoliberal

Onde a solução para enfrentar a crise era de que o mercado livre não iria ter controle de fronteiras, o Estado mínimo e a primazia do mercado, a descentralização das ações governamentais e a privatização das estatais. Assim, o mercado se responsabiliza com aqueles que tem o maior poder de compra e os grupos vulneráveis responsáveis com as instituições locais.
De acordo com Hobsbawm, o mercado livre e sem controles foi febre dos anos 80 e 90. A economia global alia-se aos altos níveis de desemprego e aumento das desigualdades sociais que obrigam a retomada da união entre o controle público e o livre mercado. A onda neoliberal não estava dando conta do tamanho da crise; os gastos públicos não reduziram; novos atores sociais pressionam pela garantia de antigos e novos direitos, o fato é que surge um outro modelo de gestão social.

Gestão Social Emergente

Há uma nova dependência mútua que enfraquece a análise institucional que é o Estado-Nação, na área da política econômica e social, tornando quase compulsório e consensual um movimento externo, em direção a formação e integração em blocos econômicos, e um movimento dentro do país, de descentralização, flexibilização e fortalecimento da sociedade civil para compor um novo pacto e condições de governabilidade. Surgindo novas relações entre global governance e local governance congestionando a disputa na agenda da política social, sem verificar o principal gestor e projetos políticos claros e ambiciosos. Apresentando a gestão welfare mix, onde os atores sociais se encarregarão nas decisões e respostas da necessidades sociais, mudando o modo de processar as tarefas, que exige um novo controle estatal. De acordo com Di Pietro, surge uma nova forma de controle de substituição, na qual há um desempenho nas atividades não lucrativas, e o controle de um resultado é mais difícil do que as atividades de natureza econômica que deve ser avaliado segundos critérios.
A Ênfase na ação local é o paradoxo dos processos de globalização acirraram os processos de localização, apresentando um local mais representativo e mais legítimo para implantar e realizar políticas sociais assertivas, e crença no local que restabelece as utopias de plena democracia, justiça e equidade e a ética na política,a transparência e a participação asseguradas pela circulação de informações, negociação, decisão, controle.
Articula-se a complementaridade entre as esferas de governo: união, estados e municípios: descentralizando o poder,recursos atribuições e competência mudando o processo decisório que requer ações articuladas e complementares. O governo tem que assegurar a unidade e a cooperação impondo a gestão intergovernamental, quando o assunto são as prioridades políticas.
A gestão em rede requer vínculos horizontais e, portanto, está ligado à princípios democráticos e na participação ampla, negociada e propositiva. A noção de rede se caracteriza como sinérgica, (esforço coordenado de vários órgãos na realização de uma função; ação em comum) convergente e movente: interconecta serviços similares e complementares, OG’s e ONG’s, comunidades locais, regionais, nacionais, mundiais.
Os: projetos e serviços abertos, flexíveis e com maior autonomia na atenção às diversas demandas, as modalidades de atendimento que reivindicam a participação do cidadão usuário, da família e da comunidade.

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