A História da Educação Brasileira

Com a chegada dos portugueses ao Brasil, eles trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que os indígenas que viviam aqui, não possuíam características próprias para fazerem educação, lembrando que a educação indígena não tinha marcas da educação européia. Quando os jesuítas chegaram por aqui, eles não só trouxeram a religiosidade européia, moral e bons costumes, mas também os métodos pedagógicos, o mas conhecido foi o noviço José de Anchieta, pois ele foi o responsável por catequizar os índios e conseguiram através dos cantos gregorianos. A idéia dos jesuítas era converter os índios para o Cristianismo e aos seus valores europeus. Esse método durou 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal que pensava em reerguer Portugal da decadência e que a educação jesuítica não convinha ao seu interesse. Pombal pensou em criar uma escola que servia de interesse ao Estado. Tentaram-se aulas régias, literaturas, mas o caos continuou até a chegada da Família Real para o Brasil. Com isso, foram implantadas Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, A Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia, a nossa História passou a ter uma complexidade maior.
Mas a Educação passou a ter uma importância secundária, pois analisando os Impérios de D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fizeram pela Educação no Brasil e muitos reclamavam da qualidade péssima. A nossa primeira Universidade só surgiu em 1934 em São Paulo. Se compararmos com as colônias da Espanha que existiam várias universidades, sendo que em São Domingos criou uma universidade em 1538, no México e no Peru, foi em 1551. Mesmo com a Proclamação da República, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante, pois adota uma filosofia positivista.
Na reforma da educação no governo de Benjamin Constant, tinha princípios orientadores a liberdade e a laicidade do ensino gratuito nas escolas primárias. Esses princípios seguiam a cartilha da Constituição Brasileira. Uma dessas intenções da reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador e substituir a predominância literária pela científica. Esta reforma foi criticada pelos positivistas, pois não seguiam os princípios pedagógicos de Comte e pelos que defendiam a predominância literária. Com isso, foi acrescentada matéria científica, tornando o ensino enciclopédico.
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No ano de 1964, o presidente Mal. Castelo Branco se preocupou muito como a Educação no Brasil, tanto que defendeu a universalização do ensino primário gratuito porque havia mais de 30 milhões de analfabetos. Ele criticava as dificuldades do ensino médio e criou propostas para acabar com o preconceito entre o Ensino Superior e Ensino Técnico. No Ensino Superior, indicou uma direção baseada nas formações de entidades públicas e que tenham autonomias administrativas que prestassem serviços para o Estado, aumentando o número de alunos nas universidades, possibilitando assim o aumento de novas universidades. Segundo Evaldo Vieira na página 212, Castelo Branco acreditava no que chamava de valiosa contribuição da iniciativa privada para a educação nacional. Em 1965 Castelo Branco elaborou projetos para a melhoria de ensino primário e envio de recursos, outro recurso foi a merenda escolar. Para o ensino médio, aplicou o *PNE, na qual visava melhorar o ensino técnico. No período de Costa e Silva propunha a melhoria nas escolas e universidades, colocando equipamentos modernos, melhoria nos salários dos professores e a diminuição da capacidade ociosa do estabelecimento de ensino. No período de Médici, era acabar com o analfabetismo, com isso, acreditava que a escola era o meio de resolver essa questão.Na gestão de Ernesto Geisel, adiantou que em 1980, a taxa de alfabetização atingia jovem acima de 15 anos de idade, alcançando 90% da população, enquanto a escolarização chegaria à 92%.
Cabe lembrar que Período Militar, a educação era de caráter antidemocrático, na qual os professores foram presos e demitidos, universidades invadidas, estudantes presos e feridos, e muitos morreram durante o confronto com a polícia. Com isso, a União Nacional dos estudantes foi proibida de funcionar. O Decreto-Lei 477 fez calar a boca de professores e alunos, pois qualquer expressão popular contrária ao governo, era vetada, muitas vezes pelas agressões que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971, a idéia era a formação profissionado de cunho profissionalizante.
Foi criado o vestibular classificatório que era uma forma de acabar com os *excedentes, uma maneira que o Estado encontrou para controlar o ensino superior no Brasil. Para acabar com o analfabetismo no Brasil, criou-se o MOBRAL-Movimento Brasileiro de Alfabetização, onde usou o método Paulo Freire, mas não vingou porque foi denunciado por corrupção e se extinguiu, em seu lugar, foi criado a Fundação Educar.
Nesse período, qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era vetada e muitas vezes pelas agressões, foi criada em 1971 a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na qual era dar a formação educacional profissionalizante.
Com o fim da Ditadura Militar a discussão sobre a Educação já havia perdido o sentido pedagógico e assumido um caráter político. Com isso, muitos pesadores de outras áreas de conhecimento participaram para falar deu um sentido mais amplo do que as questões pertinentes nas escolas, na sala de aula, na didática, nos professores e estudantes, na dinâmica escolar em si mesma. Impossibilitados de participarem em suas funções durante a Ditadura Militar, os profissionais de outras áreas distantes de conhecimentos pedagógicos, passaram a atuar nos postos da área da educação e concretizar discursos em nome do saber pedagógico.
Com base da nova Constituição de 1988, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi criada e encaminhada para à Câmara Federal, pelo deputado Octávio Elísio. Em 1989, o deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto, só em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresentou um novo Projeto que foi aprovado em dezembro de 1996.
No período do final da Ditadura Militar até os dias de hoje, a fase política marcante na educação foi o trabalho do economista e ministro da Educação Paulo Renato de Souza que no início de sua gestão, extinguiu o Conselho Federal da Educação e criou o Conselho Nacional da Educação com vínculo ao Ministério da Educação e Cultura, na qual o Conselho ficou menos burocrático e mais político.
O mais contestado foi o Exame Nacional de Curso e o Provão, onde os universitários tinham que realizar uma prova no fim do curso para receberem os certificados. Os alunos podiam assinar a ata de presença e se retirar sem fazer a prova, é levado em consideração como avaliação das Universidades. O exame não diferenciava as regiões do país
Nos dias de hoje, muitos tem alterado no planejamento educacional, mas continua a mesmas características impostas em todo o mundo, que é mais o de manter o status quo para quem freqüentam os bancos escolares e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas estudantis.
A História da Educação Brasileira tem um começo, meio e fim bem demarcado e fácil de observar. Ela é feita através de rupturas marcantes, onde cada período determinado teve características próprias. Apesar de toda essa evolução, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à qualidade. As avaliações estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, apesar de não existir outros critérios. De acordo com os dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, os estudantes não aprendem o que as escolas propõem a ensinar. Somente uma pesquisa feita em 2002 mostrou que 59% dos alunos que concluíram a 4ª série do ensino fundamental, não sabiam ler e nem escrever. A nossa Educação só teve caráter nacional no período da Educação Jesuítica. Depois disso, o que se presenciou foi o caos de muitas propostas onde poucos contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.
Provavelmente estejamos pertos de uma nova ruptura e esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando respostas novas em respeito às características do ensino brasileiro. Foi o que aconteceu nos países asiáticos, que criaram respostar para o seu desenvolvimento econômico, ou como fez Cuba, na qual erradicou o analfabetismo, em apenas um ano, levou a sala de aula para todos os cubanos.
Na evolução da História da Educação Brasileira, precisaria implantar um modelo que fosse atender às necessidades de nossa população e que seja eficiente.










Glossário

Neoliberalismo-Doutrina que restabelece a manutenção do livre jogo das forças econômicas e as iniciativas dos indivíduos, aceitando as limitações e o controle do Estado.
Neoliberal-Aquele que segue a doutrina do Neoliberalismo.