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segunda-feira, 19 de março de 2012

Jeruza quer "Direito de Ser Adolescente" em Poá

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Durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (13 de março) pela Câmara de Poá, vereadora do PTB apresentou projeto de lei que abrange políticas públicas no trato à Infância e à Juventude que possam reduzir a vulnerabilidade, superar as desigualdades e garantir a proteção integral de crianças e de adolescentes

         A vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) apresentou um projeto de lei na noite de ontem (13 de março) que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social, superar as          desigualdades e garantir a proteção integral de crianças e de jovens de Poá. A matéria autoriza o Poder Executivo a incentivar o "Direito de Ser Adolescente" na cidade, iniciativa que contemplaria ações voltadas à diversas áreas, de Saúde à Educação. O texto deve passar pelas comissões permanentes da Casa de Leis dentro dos próximos dias antes de seguir para deliberação.

         A elaboração de tal propositura foi motivada pelos relatórios divulgados recentemente pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quanto à situação de crianças e de adolescentes brasileiros. Os dados, referentes a 2011, segundo a parlamentar, "são alarmantes", principalmente quanto à ausência de opções de lazer e de turismo, de educação adequada, de atividades culturais, bem como de políticas públicas voltadas à Saúde deste público.

         De acordo com a petebista, as atividades desenvolvidas em todo o País, nos últimos anos, ainda não são suficientes quanto ao resgate da dignidade humana e o extermínio da miséria, que podem, de forma sintomática, levar jovens e crianças à marginalidade e ao uso de entorpecentes:

         "Desta forma, precisamos agir com mais incisão nestas questões, seja de maneira preventiva ou remediativa. Para Poá, apresento como alternativa este projeto de lei, que visa a disseminação de ações culturais, esportivas e de lazer nos bairros, ao passo em que esforços teriam de ser empreendidos para que o atendimento público na Saúde, notadamente sobre a gravidez na adolescência, o uso de entorpecentes e a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, fosse incrementado", completou Jeruza.

         A matéria elaborada pela vereadora autoriza a Prefeitura de Poá a investir em atividades que valorizem o "Direito de Ser Adolescente", com a participação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Cultura, dos Conselhos Municipais voltados a esses segmentos e do Conselho Tutelar. A iniciativa, direcionada a jovens de 12 a 17 anos, segundo prevê o projeto, será parte integrante do Plano Municipal de Ação.

         "Essa luta é diária e constante. É fato que alguns projetos voltados a este universo são colocados em prática em Poá, mas ainda não são suficientes. Apesar das limitações constitucionais, nós, vereadores, precisamos chamar a atenção do poder público constituído, o autorizando a fazer, efetivamente, algo a mais e com mais qualidade de atendimento e alcance para jovens e adolescentes, que, de acordo com a Unicef, encontram-se em situação degradante, de risco", valoriza Jeruza. 

Carla Fiamini

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