Projeto Serviço Social

PROJETO NÚCLEO DE PRÁTICAS DE JURIDICAS E DE SERVIÇO
SOCIAL
Responsável Técnica As. Social Tatiane Ferreira – CRESS/SC 3207 CRESS/PR 6425
Prof. Ms. As. Social Josiane Bortoluzzi
1. Apresentação
O Curso de Serviço Social da UNIGUAÇU realiza atividades em conjunto
com o Curso de Direito, dessa articulação surge a oportunidade de experiências
diferenciadas para os acadêmicos, futuros assistentes sociais. Ademais, torna-se
possível aos alunos de direito acompanhar atividades conexas às profissões
jurídicas, que certamente lhes trarão ferramentas de suma importância para o futuro
exercício laboral.
Compete ao Curso de Serviço Social, durante o horário de expediente, a
realização de triagem social objetivando a seleção de pessoas demandantes do
atendimento gratuito. Após tal análise os selecionados são encaminhados ao
atendimento dos serviços prestados pela IES, tais como a fisioterapia, orientação
nutricional, e na orientação jurídica e de Serviço Social.
Conjuga-se, assim, a prática jurídica à prática social. Neste espaço de
inserção ocupacional se dá a participação de estagiários do Serviço Social, sob a
supervisão de um Assistente Social e do coordenador do curso de Serviço Social,
promovendo a troca de experiências, vivências e contextos com os acadêmicos do
Curso de direito.
Além da atividade de triagem inicial e de entrevista social, compete ao
Curso de Serviço Social atuar em conjunto com o setor jurídico encaminhando
informações coletadas que possam auxiliar nas tentativas de conciliação dos litígios
e composição social, dentre outras atividades pertinentes às suas áreas.
Esta experiência permite articular o Serviço Social ao Direito, formando um
campo integrado ao atuar com o indivíduo e suas interações, que, em muitosmomentos, tornam-se conflituosas nos âmbitos individual e social. Esta união
propicia uma maior abertura à forma de ver o homem no novo milênio. Auxilia
também os futuros profissionais de ambos os cursos, que certamente trabalharão em
conjunto.
Cabe salientar, ao final, que o compromisso do Serviço Social ultrapassa a
questão jurídica. Situações que revelam conflitos familiares e sociais, toxicômas,
alcoolismo, violência, marginalização e exclusão social são analisadas para as
devidas providências, prevalecendo o acompanhamento social, a orientação, o
encaminhamento, a veiculação de informações sobre os recursos sociais
disponíveis, como também, a realização de uma abordagem da totalidade das
expressões da questão social.
2. Justificativa
O Currículo Pleno do Curso de Bacharelado em Serviço Social é construído a
partir dos princípios apresentados nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Formação
Profissional e dos pressupostos estabelecidos no Documento da Associação Brasileira
de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Tais recomendações estão
organizadas em disciplinas básicas e instrumentais, teóricas e práticas, disciplinas de
formação profissional e disciplinas de formação complementar. De modo que as
oficinas/laboratórios tornam-se componentes curriculares, pois são espaço em que os
acadêmicos acompanham a intervenção profissional na Clinica Escola e no Núcleo de
Prática Jurídicas e de Serviço Social.
O Núcleo de Prática Jurídicas e de Serviço Social é um laboratório para a
formação profissionalizante, em especial para as disciplinas de Introdução ao Serviço
Social, Estágio Supervisionado I, II, III E IV e Serviço Social, Famílias e segmentos
sociais vulneráveis.
Dessa forma, o projeto pedagógico do Curso de Serviço Social da UNIGUAÇU
se consolida na construção de um currículo voltado para conteúdos essenciais,
relacionados com a realidade social global, nacional e regional, da família e da
comunidade, integrado à realidade profissional da região, proporcionando formação
integral para o fortalecimento da categoria profissional.

O Núcleo de Práticas Jurídicas e de Serviço Social da Unidade de Ensino
Superior Vale do Iguaçu – UNIGUAÇU vem atender a concretização dos direitos
sociais atrelados às questões demandadas pela sociedade. Observa-se neste âmbito o
elevado número de pessoas que buscam respostas diante de questões sociais e
atendimentos especializados, envolvendo uma equipe multidisciplinar, a qual
responderá as necessidades apresentadas por este segmento da sociedade.
Desta forma, a UNIGUAÇU num conjunto de ações articuladas com seu
compromisso social oferece aos acadêmicos do curso de direito, serviço social e a
comunidade em geral, o qual proporciona o acesso ao atendimento jurídico gratuito,
coordenado e supervisionado por professores e profissionais responsáveis que atuam
nas áreas afins. A assessoria social no setor jurídico destaca a conquista, o
reconhecimento e a necessidade do processo de trabalho do Serviço Social neste âmbito.
Tal contribuição do Serviço Social no Núcleo de Práticas Jurídicas fundamentase
na Lei 8662/93 e no Código de Ética do profissional de Serviço Social que tem como
atribuições privativas a realização e elaboração de estudos, perícias, relatórios, laudos e
pareceres sociais, sempre que solicitados pelo jurídico.
Portanto, o Serviço Social atuante no Núcleo de Práticas Jurídicas realizará a
assessoria social, concebida neste espaço como orientações, encaminhamentos e, por
meio de Convênio com o Fórum de União da Vitória se apresenta com um entidade
receptora da demanda da área social no âmbito do judiciário, deste município, em que
contribuirá com estudos sociais, pareceres e perícias sociais.
Cabe salientar, que a inserção de outras competências e atribuições do Serviço
Social neste espaço de atuação serão implementadas no decorrer do processo de
trabalho na medida que as necessidades forem diagnosticadas.

3. Objetivos
Geral
Desenvolver o processo de trabalho do Serviço Social no Núcleo de Práticas
Jurídicas e de Serviço Social, por meio do acesso a justiça, de orientações e
encaminhamentos, aproximando a generalidade do direito legal e a especificidade de
cada situação.

Específicos
- Identificar a questão jurídica no contexto da questão social, articulando
conhecimentos específicos do serviço social para resolutividade das demandas trazidas
até o Núcleo de Práticas Jurídicas e de Serviço Social;
- Proporcionar um espaço para formação acadêmica voltada para um olhar
multidisciplinar;
- Incentivar estudos e pesquisas na área do Serviço Social no âmbito do
judiciário;
- Promover o acesso à assistência jurídica gratuita na área do direito de família e
direito penal;
- Orientar os interessados sobre os serviços e benefícios sociais demandados por
estes, neste espaço;
- Atender as demandas sociais nas questões sócio-jurídicas;
- Auxiliar o Fórum de União da Vitória nos trabalhos técnicos específicos do
serviço social (estudo, parecer e perícia social)
4. Metodologia
O trabalho do Serviço Social inicia-se com abordagem individual de
acolhimento e entrevista social, por meio do instrumento de triagem social (em anexo).
A leitura social se dá a partir deste que tem por finalidade última o encaminhamento a
rede de Serviço de Apoio Comunitário da Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu –
UNIGUAÇU. São eles:
· A entrevista social subsidia a identificação da questão jurídica no
contexto da questão social, de modo que se desdobrem
encaminhamentos, visitas domiciliares;




· O processo de trabalho estabelecido no âmbito da demanda emergencial
fundamenta-se na orientação dos usuários sobre os serviços e benefícios
sociais demandados por estes, neste espaço, bem como na rede de
serviço. Principalmente o atendimento e a orientação às demandas nas
questões sócio jurídicas;
· Auxiliar o Fórum de União da Vitória nos trabalhos técnicos específicos
do serviço social diante das solicitações jurídicas e realizar estudos
sociais como suporte nas medidas judiciais, onde estuda a situação e
realiza uma avaliação e posteriormente elabora o parecer apontando
medidas sociais e legais a serem tomadas.
5. Cronograma de Assessoria Social
Horário de
atendimento
terça - feira quarta-feira quinta-feira sexta-feira
13:00 às 17:00 hs Triagem social,
atendimentos e
orientações.
Visitas
domiciliares
Triagem social,
atendimentos e
orientações.
Triagem social,
atendimentos e
orientações.
6. Recursos
Materiais
- 01 Carro para visita domiciliar
Humanos
- 01 Assistente Social
- Estagiários do Serviço Social