Jeruza quer "Direito de Ser Adolescente" em Poá

Durante sessão ordinária realizada na noite de ontem (13 de março) pela Câmara de Poá, vereadora do PTB apresentou projeto de lei que abrange políticas públicas no trato à Infância e à Juventude que possam reduzir a vulnerabilidade, superar as desigualdades e garantir a proteção integral de crianças e de adolescentes

         A vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) apresentou um projeto de lei na noite de ontem (13 de março) que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade social, superar as          desigualdades e garantir a proteção integral de crianças e de jovens de Poá. A matéria autoriza o Poder Executivo a incentivar o "Direito de Ser Adolescente" na cidade, iniciativa que contemplaria ações voltadas à diversas áreas, de Saúde à Educação. O texto deve passar pelas comissões permanentes da Casa de Leis dentro dos próximos dias antes de seguir para deliberação.

         A elaboração de tal propositura foi motivada pelos relatórios divulgados recentemente pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) quanto à situação de crianças e de adolescentes brasileiros. Os dados, referentes a 2011, segundo a parlamentar, "são alarmantes", principalmente quanto à ausência de opções de lazer e de turismo, de educação adequada, de atividades culturais, bem como de políticas públicas voltadas à Saúde deste público.

         De acordo com a petebista, as atividades desenvolvidas em todo o País, nos últimos anos, ainda não são suficientes quanto ao resgate da dignidade humana e o extermínio da miséria, que podem, de forma sintomática, levar jovens e crianças à marginalidade e ao uso de entorpecentes:

         "Desta forma, precisamos agir com mais incisão nestas questões, seja de maneira preventiva ou remediativa. Para Poá, apresento como alternativa este projeto de lei, que visa a disseminação de ações culturais, esportivas e de lazer nos bairros, ao passo em que esforços teriam de ser empreendidos para que o atendimento público na Saúde, notadamente sobre a gravidez na adolescência, o uso de entorpecentes e a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, fosse incrementado", completou Jeruza.

         A matéria elaborada pela vereadora autoriza a Prefeitura de Poá a investir em atividades que valorizem o "Direito de Ser Adolescente", com a participação das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Cultura, dos Conselhos Municipais voltados a esses segmentos e do Conselho Tutelar. A iniciativa, direcionada a jovens de 12 a 17 anos, segundo prevê o projeto, será parte integrante do Plano Municipal de Ação.

         "Essa luta é diária e constante. É fato que alguns projetos voltados a este universo são colocados em prática em Poá, mas ainda não são suficientes. Apesar das limitações constitucionais, nós, vereadores, precisamos chamar a atenção do poder público constituído, o autorizando a fazer, efetivamente, algo a mais e com mais qualidade de atendimento e alcance para jovens e adolescentes, que, de acordo com a Unicef, encontram-se em situação degradante, de risco", valoriza Jeruza. 

Carla Fiamini